Proteção Inclusiva: pelo fim da violência sexual contra crianças autistas e com deficiência.

No Brasil, o dia 18 de maio marca uma importante data de conscientização: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que a campanha deve ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Neste contexto, o movimento #MaioLaranja surge como uma voz que clama por visibilidade e ação contra essa realidade sombria. No entanto, é crucial destacar uma faceta menos discutida desse problema: a violência sexual é ainda mais prevalente entre crianças autistas e com deficiência. Este manifesto visa romper com esse ciclo de violência, promovendo a proteção desses grupos vulneráveis.

Os números são alarmantes: a cada hora, quatro crianças sofrem violência doméstica, e a cada 15 minutos, uma criança é vítima de espancamento ou violência sexual. A violência sexual figura como o quarto maior índice de violência contra a criança, segundo dados da Childhood Brasil. Ainda mais preocupante é a incidência desproporcional desse tipo de abuso entre pessoas com deficiência. Em maio de 2020, as denúncias de violência contra esse grupo aumentaram em 47%, conforme apontado pela CNN Brasil.

Especialistas em prevenção do abuso sexual infantil, como Raquel Vivas, alertam que crianças autistas ou com deficiência têm até três vezes mais chances de sofrerem abuso sexual do que aquelas sem essas condições. Essa realidade é exacerbada pelas dificuldades de comunicação e socialização enfrentadas por essas crianças, tornando-as ainda mais vulneráveis a abusadores. Conscientizar a sociedade sobre o impacto devastador desse abuso é o primeiro passo para a prevenção.

No entanto, para além da conscientização, é imperativo agir com urgência. É necessário que os dados alarmantes sobre a violência sexual contra crianças autistas e com deficiência sejam discutidos nos ambientes políticos e institucionais. O papel das ONGs e das instituições de atendimento é fundamental, mas as ações devem ser ampliadas para alcançar uma prevenção eficaz.

Ações Concretas Propostas:

1. Realizar workshops e palestras em igrejas, comunidades e espaços públicos, com foco na prevenção do abuso infantil, especialmente dirigidos às crianças autistas e com deficiência.
2. Elaborar materiais educativos acessíveis, como folhetos e vídeos informativos, destacando os sinais de abuso e orientando sobre os procedimentos de denúncia.
3. Promover campanhas de sensibilização nas redes sociais, utilizando hashtags como #MaioLaranja e #ProteçãoInclusiva, visando alcançar um público diversificado e engajado.
4. Realizar uma Audiência Pública na ALERJ para debater e propor a implementação de políticas de inclusão em espaços públicos e privados, garantindo o acesso e a segurança das crianças com deficiência em todos os setores da sociedade.

Nossa responsabilidade como sociedade é proteger as crianças autistas e com deficiência do ciclo de violência sexual. Por meio da informação, da conscientização e da ação conjunta, podemos romper com essa triste realidade e construir um futuro mais seguro e inclusivo para todos. Junte-se a nós nessa luta pela proteção da infância. Assine e compartilhe este manifesto!

Rio de Janeiro, maio de  2024